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O Banco Central (BC) deve implementar, nos próximos dias, um alerta automático no Pix para indicar quando uma chave consultada pertence a uma conta bloqueada por suspeita de fraude. A novidade permitirá que usuários sejam avisados antes de concluir uma transferência para um destino suspeito.
A solução faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em meio ao aumento de golpes envolvendo contas laranja.
Internamente, o BC enfrenta divergências sobre a proposta de punir CPFs e CNPJs usados em esquemas criminosos. Bancos defendem que titulares de contas laranja fiquem banidos do sistema financeiro por até cinco anos.
A autoridade monetária, porém, resiste. O receio é penalizar vítimas de fraudes de identidade, já que criminosos frequentemente abrem contas em nome de terceiros sem consentimento. Além disso, há dúvidas sobre a base legalpara aplicar esse tipo de sanção sem aprovação do Congresso Nacional.
REGRAS EM VIGOR
Na semana passada, o BC publicou a Resolução 501, que obriga instituições financeiras e de pagamento a usar todas as informações disponíveis para rejeitar transações suspeitas. O mecanismo funciona como um bloqueio preventivo e complementa os sistemas de monitoramento já existentes.
Próximos passos
Com o alerta no Pix e a Resolução 501, o Banco Central aposta em equilibrar o combate às fraudes com a proteção de cidadãos usados como laranjas.
Embora a discussão sobre punição de CPFs continue, a prioridade imediata é reforçar a prevenção e dar mais transparência ao usuário no momento da transferência.
