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A Câmara Municipal de Vazante realiza nesta segunda-feira (20), a 18ª reunião ordinária da legislatura 2025/2028, a partir das 18 horas, no Plenário Afrânio Alves Rosa. Na pauta, estão previstas a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações e requerimentos que tratam de temas relevantes para o município e suas comunidades
Entre os destaques, será apresentado o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a manutenção de estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos”, buscando melhorar a interligação com as vias principais.
Na ordem de votação, pautada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Victor Amaral (Podemos), estão incluídas as seguintes proposições:
– Projeto de Lei nº 019/2025, do Poder Legislativo, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia;
– Projeto de Lei nº 020/2025, também do Legislativo, que dispõe sobre a denominação de uma ponte no município;
– Emenda Modificativa nº 001/2025 e o Projeto de Lei nº 021/2025, que trata da identificação de imóveis públicos em desuso;
– Projeto de Lei nº 022/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência;
– Projeto de Lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que cria o Fundo Especial para a Pessoa Idosa (FPI);
– Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Vazante para o exercício financeiro de 2026.
A pauta inclui ainda diversas indicações da vereadora Mara Guimarães (União Brasil) e dos vereadores Chicão do Claro (PSD), Guilherme Machado (União Brasil) e do próprio presidente da Casa, além de três requerimentos de autoria coletiva dos parlamentares.
