O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do governo dos Estados Unidos que fala sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o ofício tem caráter meramente informativo e não resultará em qualquer encaminhamento por parte do órgão.
O movimento é tido como atípico, nos bastidores da diplomacia brasileira, mas visto como um “novo normal” do governo Trump. O documento sequer passou pela embaixada os Estados Unidos no Brasil. Foi direto do Departamento de Justiça dos EUA para o Ministério da Justiça brasileiro.
Nesta semana, o jornal The New York Times relatou que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser alvo de atenção oficial do governo dos Estados Unidos.
Segundo a publicação, parlamentares conservadores norte-americanos têm pressionado autoridades para investigar e possivelmente sancionar Moraes por decisões que envolvem o bloqueio de contas em redes sociais e medidas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O jornal informou que o Departamento de Justiça dos EUA chegou a enviar uma carta criticando a ordem do ministro para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos.
Na quarta-feira (28), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou restrições de visto contra autoridades estrangeiras que são "cúmplices de censura a americanos". Ele não citou quem será afetado, mas Moraes pode ser um dos alvos da medida.
Na semana passada, Rubio disse ao Congresso americano que há uma "grande chance" de o governo dos EUA sancionar o ministro do STF. O Departamento de Estado americano disse considerar "inaceitáveis" determinadas atitudes de autoridades estrangeiras, e citou os critérios para enquadrá-las nas restrições anunciadas por Rubio:
– Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas.
– Autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.
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