A Câmara Municipal de Lagamar rejeitou, nesta segunda-feira (20), uma denúncia contra o vereador Ismael Marques (Solidariedade). O denunciante, Sebastião Eustáquio Gomes, popular Dedé, acusou o parlamentar de acumular cargos públicos, infringindo o artigo 38 da Constituição Federal.
Conforme a denúncia, Ismael Marques já era servidor público estadual antes de ser eleito vereador e, posteriormente, em 2022, já no exercício da vereança, tomou posse como professor efetivo na prefeitura de Lagamar, cargo em que permaneceu até o início de fevereiro deste ano. Portanto, o parlamentar teria acumulado três cargos durante esse período.
Ismael não participou da votação
O vereador Ismael Marques lembrou que a mesma denúncia já havia sido apresentada de forma anônima ao Ministério Público e arquivada no mês passado pelo promotor Bruno Rossi.
Na ocasião, o promotor concluiu que os cargos ocupados pelo parlamentar tinham compatibilidade com os horários para o exercício da sua função de vereador, o que é previsto no artigo 37 e no próprio artigo 38 da Constituição Federal.
Na votação da Câmara Municipal, em que Ismael Marques foi substituído pelo suplente Murilo Matheus (Solidariedade), apenas os vereadores Bolivar do Retiro e João Velho, ambos do DEM, votaram favorável ao acatamento da denúncia, que foi rejeitada por 7 votos contrários, conforme relação abaixo:
1º Bolivar do Retiro: SIM
2º Geraldo Cantor: NÃO
3º Zé Marelo: NÃO
4º Joao Velho: SIM
5º Silas do Retiro: NÃO
6º Murilo Mateus: NÃO (suplente)
7º Bedon: NÃO
8º Deivysson: NÃO
9º Daniel Lopes: NÃO
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