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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério de Minas e Energia para bancar o subsídio federal, buscando reduzir o preço do óleo diesel vendido no país.
O texto, que agora vai seguir para apreciação e votação do Senado, precisa ser analisado até o dia 16 deste mês. Caso contrário, a Medida Provisória perde a validade.
Na prática, o dinheiro será usado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para compensar produtores e importadores em R$ 0,32 por litro de diesel rodoviário, até 31 de dezembro de 2026.
O objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo seja integralmente repassada às bombas e provoque aumento do frete, dos alimentos e de outros produtos transportados por rodovias.
Segundo o governo, a liberação emergencial dos recursos é justificável pela volatilidade do preço do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
O conflito no Oriente Médio vem provocando tensões no Estreito de Ormuz, canal marítimo por onde passa diariamente 20% de todo o petróleo consumido no mundo.
