O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do quarto lote do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. De acordo com a pasta, serão liberados R$ 5,7 bilhões para um total de 4.555.924 milhões de trabalhadores.
Desse montante, 3.970.985 trabalhadores de empresas privadas vão receber via Caixa Econômica Federal e 584.939 servidores públicos, via Banco do Brasil.
No calendário atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2024.
CRITÉRIOS
Segundo o MTE, os valores para saque ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026. Têm direito ao abono salarial trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação:
- estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep, até o valor de referência de R$ 2.766 de remuneração mensal no ano-base 2024;
- ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente no eSocial.
Consultas de valores, calendário e banco responsável pelo pagamento podem ser feitas pela Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Mais informações também estão disponíveis pelo telefone 158 e nas superintendências regionais do trabalho.
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