A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é formado por 10 integrantes envolvidos na trama golpista, sendo a maioria militares de forças especiais, os chamados “kids pretos”.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os denunciados são responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O julgamento será presencial, com cinco sessões reservadas para a análise do caso. Esse será o primeiro julgamento da trama golpista que não vai contar com a participação do ministro Luiz Fux, que pediu transferência para a segunda turma do STF em outubro.
Os réus são:
– Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
– Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
– Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
– Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
– Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
– Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
– Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
– Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
A PGR pediu a condenação de nove dos dez réus pelos seguintes crimes:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
– Deterioração de patrimônio tombado.
O tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira foi o único réu em que PGR reconsiderou suas ações e por isso, decidiu denunciá-lo apenas por incitação ao crime.
De acordo com a PF, o tenente-coronel teria ajudado na elaboração da minuta do golpe, documento visando reverter o resultado do segundo turno da eleição presidencial de 2022.
No entanto, a PGR entende que não havia elementos suficientes que pudesse ligar Ronald Ferreira aos demais envolvidos nas articulações do golpe de Estado.
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