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O ex-gerente da unidade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg) em Paracatu, no Noroeste de Minas, Décio Shigihara, foi condenado a ressarcir R$ 8,6 milhões aos cofres públicos por desvios de grãos do estoque da empresa.
Segundo a Justiça, os desvios contribuíram para o colapso financeiro e operacional da unidade, que encerrou as atividades da estatal no município, razão pela qual foi determinada a devolução dos valores estimados.
A sentença foi assinada pelo juiz Jessé Alcântara Soares, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu, em 2 de julho. Além de ressarcir os cofres públicos, o ex-gerente terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O ESQUEMA
Segundo a decisão, Décio era gerente e supervisor técnico da unidade quando manipulou os controles físicos e contábeis do estoque para viabilizar o desvio de quase 2,2 milhões de quilos de soja e 2,4 milhões de quilos de milho pertencentes à Casemg.
Auditorias e sindicâncias apontaram que o esquema incluía um controle paralelo do estoque, movimentação de cargas sem documentação fiscal, emissão de notas fiscais em desacordo com os procedimentos legais e liberação verbal da saída de mercadorias.
Para o juiz, ficou comprovado que o ex-gerente agiu de forma intencional ao burlar os mecanismos internos de fiscalização e facilitar a transferência indevida dos grãos para o patrimônio de outros envolvidos.
