Uma sessão de julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi suspensa após um juiz aparecer virando uma garrafa de vinho e fumando. O episódio foi registrado nessa segunda-feira (10).
O magistrado, identificado como Milton Lívio Lemos Salles, também aparece de bermuda. Ele atua como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Normas para realização de audiência virtual do TJMG estabelecem, por exemplo, que magistrados 'vistam-se como se estivessem indo a uma audiência presencial; garantam que o fundo seja neutro, como uma parede lisa e sem elementos que possam distrair os participantes; além de proibir 'qualquer outra atividade que não tenha a ver com a audiência durante sua participação'.
No mesmo sentido, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que magistrados que participam de audiências por videoconferência mantenham o mesmo decoro exigido nos atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta.
O TJMG informou que "solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro."
Comentários: