Aguarde, carregando...

Sábado, 21 de Novembro 2026
LEI AMPLIA DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Governo
385 Acessos

LEI AMPLIA DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Iniciativa visa evitar casos de assédio e violência contra as pacientes

IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira (28).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de novembro e sancionado na íntegra pelo presidente da República. Durante o debate no Congresso Nacional, os parlamentares ressaltaram a importância da lei para evitar casos de assédio e violência contra as pacientes, como estupros.

Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.

Publicidade

Leia Também:

Pela nova lei, o acompanhante deve ser maior de idade. No caso de procedimentos que envolvam sedação, as mulheres que não tiverem acompanhantes terão direito a uma pessoa que deve ser indicada pela própria unidade de saúde, sem qualquer custo adicional.

FONTE/CRÉDITOS: Portal G1
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Agência Senado
SICOOB - Poço Artesiano
SICOOB - consorcio

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
📲
Instale nosso aplicativo Tenha acesso rápido às notícias diretamente pelo seu dispositivo.