O governo estuda um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. O projeto já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
Pela proposta, as aulas práticas passariam a ser opcionais, sem exigência de carga horária mínima. O candidato poderia contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), escolhendo a forma de treinamento mais adequada e reduzindo custos.
A medida se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
INACESSÍVEL
Apesar da flexibilização no processo de habilitação dos candidatos a motorista, as autoescolas prosseguirão funcionando e continuará sendo necessário passar nas provas teóricas e práticas para obter a CNH
Segundo o Ministério dos Transportes, a CNH é inacessível para muitos brasileiros, uma vez que o custo para obtenção do documento ultrapassa R$ 3 mil. Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros têm idade legal para dirigir, mas ainda não possuem habilitação, em grande parte por causa deste valor.
Além disso, 45% dos proprietários de motocicletas dirigem sem CNH. Entre os motoristas da categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio também dirigem sem habilitação.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a legislação que criou a chamada CNH Social, que entra em vigor a partir do próximo dia 12 de agosto. A lei autoriza o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda.
Comentários: