Familiares de uma mulher que morreu em decorrência da Covid-19 sem direito a uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão indenizados em R$ 1,4 milhão. A decisão é da Justiça Federal do Amazonas, que responsabilizou o Governo do Estado, o governo federal e a Prefeitura de Manaus pela crise de falta de oxigênio que atingiu a capital amazonense no início de 2021. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de Covid-19. O quadro de saúde se complicou e ela precisou ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis na ocasião. A família chegou a obter uma liminar judicial para que ela tivesse direito ao atendimento, mas Leoneth morreu antes de conseguir a vaga, em 15 de janeiro daquele ano.
Na ação levada à Justiça, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles afirmaram ainda que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
Omissão
Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a magistrada.
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