Uma recente decisão liminar do juiz da Comarca de Vazante, que autorizou o PagMenos Supermercado a funcionar aos domingos, levou os empresários desse seguimento de comércio a reavaliar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.454/2009, que seria incompatível com a legislação federal.
A lei, que proíbe a abertura dos supermercados da cidade aos domingos, foi aprovada e sancionada em 2009, após um entendimento entre o poder público, empresários e trabalhadores do setor.
Contudo, diante da decisão judicial favorável ao concorrente, os proprietários dos principais supermercados da cidade também decidiram abrir novamente seus estabelecimentos aos domingos, conforme explicou a gerente da CDL/Vazante, Elaine Custódio.
Com isso, desde o último final de semana os supermercados voltaram a funcionar aos domingos nos seguintes horários:
– Supermercado Maciel: das 8h às 12h;
– Supermercado Serra Dourada: horário não informado na divulgação;
– Supermercado Moderno: das 7h30 às 13h;
– Supermercado Relli: das 8h às 13h;
– Supermercado Nossa Senhora da Lapa: das 7h às 12h.
A CDL/Vazante orienta os consumidores a conferirem os horários antes de se deslocarem aos estabelecimentos, especialmente em datas comemorativas ou feriados, quando podem ocorrer alterações no funcionamento.
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