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Quarta-feira, 17 de Julho de 2024
STF FORMA MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR INJÚRIA A BOLSONARO

Política
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STF FORMA MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR INJÚRIA A BOLSONARO

Deputado Janones pode responder ação penal por ter chamado Bolsonaro de “assassino, miliciano e ladrão de joias”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. 

Com isso, Janones pode virar réu e responder a uma ação penal por ter chamado Bolsonaro de “assassino, miliciano e ladrão de joias”.

A relatora do caso ministra Cármen Lúcia disse que “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.

Votos 

Cármen Lúcia foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. Para ele, o caso se trata de imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia. Ele foi seguido pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.

Caso

Em abril de 2023, Janones publicou em redes sociais que Bolsonaro era um “assassino”, responsável por mortes durante a pandemia de Covid-19, e que teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC). Janones também chamou o ex-presidente de “ladrão de joias” e “miliciano”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou e afirmou que as ofensas do deputado mineiro ultrapassaram a liberdade de expressão.

FONTE/CRÉDITOS: Itatiaia/Amanda Carvalho
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Reprodução/Google
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