A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), empossada nessa quarta-feira (12), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército, caso seja condenado pela Corte.
“Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão“, declarou a ministra .
Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) apresente acusações formais contra Bolsonaro. Até o momento, os procuradores do MPM não investigam o ex-presidente.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a magistrada.
A ministra diz ter identificado possíveis infrações militares, mas evitou especificar quais, já que o Ministério Público Militar ainda não apresentou denúncia formal sobre o caso. Ela afirmou ainda que outros militares envolvidos com a trama golpista e com os atos de 8 de janeiro de 2023 também podem ser julgados pela Corte militar.
Maria Elizabeth esclareceu que a Justiça Militar só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra militares após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
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