A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu início a estudos que podem levar à maior mudança no modelo de cobrança de energia elétrica da história. A proposta, ainda em fase inicial, prevê a criação de um sistema chamado “Tarifa Horária”, que ajustará o preço da energia conforme o horário em que ela é consumida — e pode começar a ser implementado a partir de 2026.
De acordo com a ANEEL, a mudança tem como objetivo modernizar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão, adequando-a a nova realidade do setor elétrico brasileiro, marcada pelo crescimento da geração de energia solar e eólica.
A proposta deve começar com a classe de maior consumo mensal, acima de 1.000 kWh/mês, grupo que inclui residências de grande porte e estabelecimentos comerciais. Essa primeira fase deve atingir cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, responsáveis por 25% de todo o consumo em baixa tensão no país.
Na prática, a ideia é que quem consumir energia nos horários mais baratos — geralmente durante o dia, entre 10h e 14h — pague menos, enquanto o consumo no horário de pico (entre 18h e 21h) terá custo mais alto.
“O preço da energia precisa refletir os períodos de sobra e escassez. Isso incentiva o uso mais racional e consciente da eletricidade”, informou a agência em nota.
TARIFA HORÁRIA
O novo modelo seria uma evolução da atual “Tarifa Branca”, que já oferece descontos para quem evita o consumo em horários de pico, mas que teve baixa adesão entre consumidores residenciais.
Com a Tarifa Horária, a cobrança diferenciada se tornaria automática para grandes consumidores de baixa tensão.
Para isso, será necessária a troca dos medidores atuais por modelos inteligentes, capazes de registrar o consumo de energia hora a hora. As distribuidoras de energia ficarão responsáveis pela substituição dos equipamentos, dentro de seus planos de modernização.
PRÓXIMOS PASSOS
A proposta ainda está em estudo e será submetida a consulta pública antes de qualquer decisão final. Não há data definida para a implementação, mas a expectativa é de que a primeira fase possa começar no próximo ano, caso os testes e regulamentações avancem.
Até lá, a ANEEL continuará debatendo o tema com distribuidoras, especialistas e representantes da sociedade civil para definir como o novo modelo será aplicado de forma justa e eficiente.
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