A Câmara Municipal de Vazante, presidida pelo vereador Victor Amaral (Podemos) realizará nesta segunda-feira (6) a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Aberta ao público, a reunião acontecerá no plenário da Casa, com início a partir das 18h.

Na oportunidade, os vereadores vão analisar e votar várias proposições apresentadas pelos poderes Executivo e Legislativo, além de indicações e moções de suas próprias autorias.

A pauta da sessão inclui os seguintes Projetos de Leis que serão apresentados sem discussão:

– 019/2025: Poder Legislativo, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia;

– 020/2025: Poder Legislativo, que dispõe sobre a denominação de ponte no município;

– 017/2025: Poder Executivo, que cria o Fundo Especial para a Pessoa Idosa (FPI), ampliando o apoio e o atendimento a essa parcela da população;

– 018/2025: Poder Executivo, que autoriza o repasse de incentivo financeiro às equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol;

– 021/2025: Poder Legislativo, que torna obrigatória a identificação de imóveis públicos em desuso;

– 022/2025: Poder Legislativo, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.

O uso da Tribuna Livre, espaço destinado à participação popular, foi concedido ao médico Marcos Valeriano Corrêa, que vai abordar as queimadas ocorridas no município e o esforço dos envolvidos no combate aos incêndios florestais. 

Na ordem do dia, os vereadores irão discutir e votar os seguintes projetos:

– Parecer das Comissões Permanentes sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2023;

– 015/2025: Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual de Governo (PPA) 2026/2029, com diretrizes e metas para os próximos quatro anos;

– 015/2025: Poder Legislativo, que regulamenta o uso de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel (SMP) no município;

– 016/2025: Poder Legislativo, que define o procedimento para instalação de infraestrutura de radiocomunicação autorizada pela Anatel;

– 017/2025: Poder Legislativo, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e institui a carteirinha de identificação municipal;

– 018/2025: Poder Legislativo, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS).

Finalizando a pauta, os vereadores também vão discutir e votar propostas apresentadas pelos próprios parlamentares, sendo doze Indicações com objetivos diversos e três Moções de Aplauso.