Por 6 votos a 0, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) decidiu pela perda do mandato do vereador João Marra, o mais votado de Patos de Minas, que obteve 5.992 votos no pleito de 2020.
Eleito vereador pelo Patriota, o parlamentar trocou sua legenda pelo PROS para candidatar-se a deputado federal nas eleições de 2022, mas não conseguiu se eleger.
Pelo entendimento do TRE-MG, João Marra descumpriu o prazo da chamada “janela partidária”, dispositivo da Lei Eleitoral que permite aos políticos trocarem de partidos sem risco da perda o mandato.
Vaga será do suplenete Ivan Rosa
A decisão do tribunal atende pedido da antiga legenda do vereador, considerando que as vagas pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos, conforme determina a legislação eleitoral.
Consumada a decisão, a vaga de João Marra será ocupada pelo primeiro suplente do Patriota, Ivan Rosa, atual secretário municipal de Cultura de Patos de Minas, que obteve 677 votos. O suplente esclareceu que só se pronunciará sobre o caso após ser intimado oficialmente pelo seu partido e o TRE-MG.
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