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Sábado, 21 de Novembro 2026
PROJETO OBRIGA MINERADORAS A CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA PARA INSPECIONAR BARRAGENS
Governo
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PROJETO OBRIGA MINERADORAS A CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA PARA INSPECIONAR BARRAGENS

Proposta altera lei da Política Nacional de Segurança de Barragens

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que obriga as mineradoras a contratar auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeito relacionadas às medidas de segurança em suas operações.  

O projeto, alterando a lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Ao aprovar o texto, os senadores citaram dificuldade da atuação dos órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), para verificar todas as atividades do setor.

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O relator do projeto, senador Carlos Viana (Podemos), considera que, por mais que as equipes internas de engenheiros das mineradoras sejam competentes em seu trabalho técnico, elas continuam subordinadas hierarquicamente aos gestores responsáveis pela produção.

FONTE/CRÉDITOS: Rádio Itatiaia
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Reprodução/Youtube
SICOOB - consorcio
SICOOB - Poço Artesiano

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