Cumprindo um de seus principais compromissos de campanha, o prefeito de Vazante Gabriel Rosa (PSD) encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre o retorno do antigo Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (PROAF).
Um dos programas mais aclamados pelos pequenos produtores rurais de Vazante, o PROAF foi criado em 2008, na gestão do ex-prefeito Orlando Fialho, cujo vice era o atual prefeito, e vigorou até 2012, período em que forneceu gratuitamente 5 horas de serviços de aração, adubos e sementes para o plantio de lavoura ou pasto a agricultores familiares do município.
De acordo com o projeto, que será discutido e votado pelos vereadores nesta segunda-feira (18), o novo formato do programa busca atender inicialmente até 500 pequenos produtores, podendo este número ser ampliado conforme a disponibilidade financeira do Governo Municipal.
A proposta encaminhada para apreciação dos vereadores inclui:
– Fornecimento de sementes, adubos e insumos a custo subsidiado ou gratuitamente;
– Cessão de caminhões, tratores e máquinas agrícolas do município, mediante agendamento;
– Cursos de capacitação e assistência técnica em parceria com órgãos como EMATER, SEBRAE e SENAR;
– Promoção de feiras da agricultura familiar e apoio ao escoamento da produção;
– Apoio à regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais.
O projeto estabelece que, para participar do programa, o agricultor deve residir no município há pelo menos dois anos, explorar diretamente a terra com mão de obra própria ou familiar, estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou documento equivalente, e ser vinculado a uma associação rural.
Segundo o prefeito Gabriel Rosa, o novo PROAF será um programa de baixo custo para a administração municipal, mas de alto impacto social, com foco em geração de renda, fortalecimento do pequeno produtor e incentivo a práticas sustentáveis.
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