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O prefeito de Vazante, Gabriel Rosa (PSD), sancionou duas leis oriundas de projetos aprovados pelo Poder Legislativo, que criam programas voltados à ampliação do acesso e da humanização dos serviços de saúde no município.
A Lei nº 2.101/2026 cria um programa de vacinação e coleta de exames em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
Proposta pelo vereador Guilherme Ferreira (União Brasil), a lei permitirá a aplicação de vacinas e a realização de exames laboratoriais em casa, após avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. A legislação também prevê capacitação das equipes, campanhas de conscientização e atendimento prioritário para pessoas com TEA.
Já a Lei nº 2.100, de autoria do vereador Sérgio Santos (Republicanos), institui o Programa Municipal de Acompanhante Hospitalar.
A iniciativa garante acompanhamento a pacientes internados na rede pública, com prioridade para idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pacientes desacompanhados.
O novo programa inclui apoio aos familiares, integração com a assistência social e possibilidade de auxílio financeiro aos acompanhantes cadastrados, conforme regulamentação futura.
As leis propostas pelos vereadores Guilherme Ferreira e Sérgio Santos têm como objetivo ampliar a acessibilidade, o acolhimento e o suporte aos usuários da rede pública de saúde na cidade e no meio rural.
