O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal (PF) preste esclarecimentos, em até cinco dias, sobre a reclamação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do barulho do aparelho de ar-condicionado na cela onde ele está preso, na superintendência da corporação, em Brasília.
A ordem foi expedida após os advogados de Bolsonaro afirmarem ao STF que o ambiente atualmente disponibilizado ao ex-presidente não assegura condições adequadas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde. Segundo a defesa, o ruído do equipamento de ar-condicionado central ocorre de forma contínua, ao longo das 24 horas do dia.
No despacho, Moraes determinou o envio de cópia da petição à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para que informe, no prazo estabelecido, se procede a alegação e quais providências podem ser adotadas.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Ele está custodiado em uma sala da PF classificada como Sala de Estado-Maior, conforme decisão anterior do Supremo.
PEDIDO
De acordo com os advogados, o ar-condicionado está instalado próximo à janela do espaço onde o ex-presidente permanece preso. A defesa sustenta que não há ali a vedação adequada para reduzir o barulho, o que agravaria o incômodo provocado pelo funcionamento constante do equipamento.
No pedido encaminhado ao STF, os defensores sugerem alternativas técnicas para solucionar o problema, como a adequação do aparelho, a instalação de isolamento acústico ou a mudança do layout do espaço, entre outras medidas equivalentes.
A decisão de Moraes não determina, por ora, a adoção imediata de mudanças, limitando-se a requisitar informações oficiais da Polícia Federal antes de eventual deliberação sobre o caso.
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