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A partir deste ano, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) terá total autonomia para executar serviços de manutenção nas estradas rurais terciárias, chamadas de “galhos”, que compõem a malha viária de Vazante.
Para isto, os vereadores propuseram e aprovaram, por unanimidade, no ano passado, o Projeto de Lei nº 023/2025 autorizando intervenções da prefeitura nas referidas vias. O projeto foi sancionado pelo prefeito Gabriel Rosa (PSD) e transformado na Lei Municipal nº 2.073, publicada em 28 de novembro de 2025.
Conforme a lei, as despesas decorrentes dos serviços de reforma nas “estradas galhos” correrão exclusivamente por conta do orçamento municipal, não acarretando ônus financeiros adicionais aos produtores rurais.
A prefeitura também poderá buscar parcerias e convênios com outras esferas de governo ou entidades privadas para complementar os recursos necessários. Os próprios produtores rurais, caso queiram, também podem contribuir de forma voluntária com os custos inerentes a manutenção das vias terciárias.
Conforme o secretário municipal de Obras Orlando Fialho, a lei aprovada pelos vereadores é um dispositivo importante porque dá segurança jurídica para que a Semob possa melhorar a trafegabilidade nas “estradas galhos”, facilitando o acesso às propriedades rurais e o escoamento da produção agropecuária de Vazante.
Suspensos temporariamente, os trabalhos de reforma das estradas rurais serão retomados imediatamente após o período chuvoso, segundo informou o secretário Orlando Fialho.
