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A taxação de prêmios dos atletas brasileiros, que virou alvo de críticas da oposição, somou quase R$ 1,3 milhão de reais nas Olimpíadas de Tóquio, realizada em 2021 devido à pandemia de Covid-19. Na época, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as regras para taxar os prêmios já existiam. Elas levavam em conta uma legislação que vigorava desde a década de 1970, com a aplicação da tabela progressiva do Imposto de Renda.
Em Tóquio, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) distribuiu cerca de R$ 4,6 milhões em prêmios para os atletas medalhistas. Considerando a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, a taxação da Receita Federal nos esportistas foi de quase R$ 1,3 milhão.
Ao todo, a premiação dos atletas brasileiros que foram medalhistas nas Olimpíadas de 2024, em Paris, soma R$ 5,61 milhões, o que implicaria em uma taxação total de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) isentou os prêmios dos atletas olímpicos e paraolímpicos por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada na última quinta-feira, dia 8.
A polêmica envolvendo o tema, que gerou desinformações nas redes sociais e ataques ao governo, especialmente ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, levou a Receita Federa a divulgar uma nota esclarecendo que as medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior sempre foram isentos de impostos.
No entanto, em cumprimento as regras anteriores, os prêmios em dinheiro entravam normalmente na declaração anual do Imposto de Renda dos atletas, como ainda ocorre em outros países.
