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O Supremo Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Francisco Joseli Parente Camelo suspeito de participar do julgamento da ação de perda de seu posto e patente de capitão do Exército.
O caso foi levado ao plenário da Corte militar após a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, rejeitar monocraticamente um pedido da defesa de Bolsonaro para declarar a suspeição de Parente.
O ex-presidente alega que o ministro não seria imparcial em seu julgamento por causa de uma série de declarações feitas em 2023 em que mencionava a possibilidade de condenação de militares envolvidos nos atos golpistas, ocorridos naquele ano, e outros crimes conexos.
“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse Parente em entrevista ao UOL na ocasião.
A presidente do STM negou o pedido da defesa de Bolsonaro sob o argumento de que as declarações do ministro tinham “amparo em uma base lógico-jurídica elementar: a condenação é consequência da apuração de responsabilidade penal sob o crivo do contraditório”.
