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O Superior Tribunal Militar (STM) notificou, na última segunda-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar defesa no processo que pode resultar na perda de sua patente.
Segundo informações de interlocutores ao portal de notícias Metrópoles, na coluna da jornalista Manoela Alcântara, o ex-mandatário terá prazo de 10 dias para se manifestar.
A representação foi protocolada pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro deste ano. Mesmo condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é capitão da reserva do Exército Brasileiro (EB).
O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no chamado “Núcleo 1” da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STM avaliar se os oficiais são considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato – o que pode levar à perda do posto e da patente.
Além de Bolsonaro, o MPM requereu a perda de patente do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
