O governo federal inicia esta semana com a primeira fase do processo de devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. Os descontos foram realizados por associações e sindicatos sem autorização dos beneficiários, em casos investigados pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A comunicação com os segurados será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Ao todo, cerca de 9 milhões de pessoas podem ter sido afetadas desde março de 2020. O prejuízo estimado, se todos os casos fossem irregulares, ultrapassaria R$ 5,9 bilhões, mas segundo o governo, muitos descontos foram legítimos.
O processo prevê a devolução dos valores, mas também dá às associações a oportunidade de apresentar defesa. Veja abaixo as datas e etapas principais:
– 13 de maio (terça-feira): Início das notificações pelo aplicativo Meu INSS aos beneficiários que podem ter sido vítimas de desconto indevido.
– 14 de maio (quarta-feira): Nova notificação será enviada com informações detalhadas sobre a associação responsável pelo desconto e o valor correspondente. A partir desse dia, o segurado poderá informar se reconhece ou não o desconto, sem necessidade de apresentar documentos.
– Até 30 dias úteis após a manifestação do segurado: As associações terão 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Se não comprovarem, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores. O INSS, então, fará o repasse para a conta do segurado. A estimativa é que esse processo termine na última semana de junho, embora sem data exata de pagamento até o momento.
– 26 de maio a 6 de junho: Pagamento de R$ 292,7 milhões já retidos da folha de abril, que foi rodada antes da operação. Os valores serão depositados diretamente na conta bancária do benefício. A data varia conforme o número final do benefício.
OUTRAS MEDIDAS
Além da devolução dos valores, o governo federal já pediu o bloqueio de bens e quebra de sigilo de 12 entidades, que teriam se beneficiado ilegalmente dos descontos. O valor relacionado a essa parte da operação é de R$ 2,56 bilhões.
ATENÇÃO AO GOLPE
O INSS alerta que não envia links, nem entra em contato por telefone ou redes sociais. Todo o processo ocorre apenas no aplicativo ou site Meu INSS. Desconfie de mensagens ou ligações solicitando dados pessoais ou bancários.
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