O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) uma proposta para ampliar a concessão do vale-gás para famílias de baixa renda. A previsão é que ao menos 20 milhões de famílias tenham acesso ao benefício até 2025.
A medida é uma forma de aprimoramento da atual política vigente do programa Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias. Pelo texto encaminhado ao Congresso Nacional, o aporte de recursos para concessão do benefício pode chegar a R$ 13,6 bilhões.
O projeto prevê uma mudança no formato de concessão do benefício, que atualmente está atrelado ao pagamento do Bolsa Família.
De acordo com com Projeto de Lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa e também definir o preço teto que o botijão será vendido.
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