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O governador Romeu Zema (Novo) revogou o aumento do ICMS sobre compras internacionais em Minas Gerais. A medida, que havia entrado em vigor nesta terça-feira (1º), elevaria a alíquota de produtos importados de 17% para 20%, mas foi cancelada na mesma data.
Ferrenhamente criticado nas redes sociais, o aumento do imposto afetaria as plataformas de compras online, como a Shein, Ali Express e Shopee, que caíram no gosto da população brasileira com a venda a preços baixos de itens de vestuário, como as chamadas “blusinhas”.
A decisão de aumentar a carga tributária havia sido tomada em dezembro de 2024, após um acordo entre todos os estados no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O objetivo era promover uma competição mais equilibrada entre a indústria e o varejo brasileiro com produtos importados.
DISTORÇÕES
O acordo inicial previa a adoção da medida por todos os estados brasileiros, mas apenas nove unidades da federação, além de Minas Gerais, aprovaram o aumento: Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Roraima e Acre.
Zema utilizou suas redes sociais para responder às críticas, afirmando: “A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”.
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) manifestou compreensão pela decisão do governador. Embora tenha reforçado a necessidade do aumento na alíquota de importação, a entidade destacou que sem uma ação coordenada por todos os estados a medida poderia gerar novas distorções no território nacional.
