DEPUTADO FEDERAL PROPÕE TAXAR FORTUNAS ACIMA DE R$ 15 MILHÕES EM ATÉ 3%

O deputado federal Merlong Solano (PT), do Piauí, apresentou, nessa quarta-feira (11), um projeto de lei para criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A taxação anual alcançaria patrimônios líquidos acima de R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas de 0,7% a 3%. 

Toda a arrecadação seria destinada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Na justificativa, o parlamentar afirma que os recursos poderiam financiar ações de nutrição, habitação, saúde, educação e apoio à renda familiar.

O texto divide a tributação em quatro faixas. Para patrimônios entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, a alíquota será de 0,7%. Entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, sobe para 1%. Na faixa de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões, chega a 2%. Acima de R$ 200 milhões, alcança 3%.

Para calcular o patrimônio, o projeto permite descontar dívidas e ônus reais. A apuração também considera bens, direitos e participações em empresas. O texto inclui ainda os patrimônios de cônjuges e filhos menores ou incapazes quando o contribuinte tiver a administração legal desses bens.

Merlong também propõe que o contribuinte desconte do imposto valores pagos de IPTU, IPVA e Imposto Territorial Rural (ITR). A dedução depende de os tributos estarem relacionados a bens incluídos no cálculo e terem sido integralmente pagos no ano anterior. O recolhimento ocorreria até o último dia útil de maio.

Na justificativa, o deputado cita dados do Relatório da Desigualdade Mundial 2026. Segundo o levantamento, os 10% mais ricos concentravam 70,1% da riqueza brasileira em 2024, enquanto os 50% mais pobres detinham apenas 2,4%.

Estudos apontam que o IGF no Brasil teria potencial para arrecadar cerca de R$ 40 bilhões anuais, atingindo apenas 0,028% da população.