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Sábado, 21 de Novembro 2026
DECRETO REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE VAZANTE NA ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL NA FESTA DA LAPA
Governo
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DECRETO REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE VAZANTE NA ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL NA FESTA DA LAPA

Prazo para o funcionamento das tradicionais barracas vai do dia 29 de abril a 5 de maio

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Um decreto assinado no último dia 4 pelo prefeito Jacques Soares Guimarães regulamenta a participação da Prefeitura de Vazante na organização das atividades comerciais informais durante a 143ª Festa de Nossa Senhora da Lapa, nas áreas restritas às tradicionais barracas instaladas no centro da cidade.  

De acordo com o documento, fica ratificada a autonomia do Conselho Organizador da Festa da Lapa, criado em 2017, como responsável pela gestão da receita inerente à locação de espaços públicos e arrecadação das taxas cobradas dos locatários, pagamento das despesas decorrentes das atividades e prestação de contas junto ao Executivo Municipal e Ministério Público.

O conselho é composto por 15 membros representando as seguintes entidades que serão contempladas com a divisão da receita arrecadada:  APAE/Vazante, Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, Asilo São Vicente de Paulo e  CDL/Vazante.

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Conforme o decreto, o comércio informal será permitido na extensão total da Rua Guarda-Mor e trecho da Avenida Gustavo Rosa, no período de 29 de abril a 5 de maio, prazo após o qual todas as barracas devem ser desmontadas completamente e o trânsito de veículos liberado nas áreas das ocupadas.  

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Arquivo/VZ1
SICOOB - Poço Artesiano
SICOOB - consorcio

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