Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o PL (Projeto de Lei 2291/2021) que cria uma pensão de R$1.500 por mês para crianças e adolescentes que perderam seus pais para a Covid-19. Entretanto, ainda não há previsão para o avanço da proposta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Beneficiados pelo projeto seriam selecionados por critérios de carências sociais.
O Brasil tem mais de 113 mil menores de 18 anos que perderam pai, mãe, ou ambos para a doença. Os dados são do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que levantou o número entre 2020 e 2021.
O objetivo do projeto é diminuir os impactos da pandemia nessas famílias. Segundo o autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), as crianças e adolescentes em situação de orfandade não contam com necessário apoio do governo.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem "preocupação" em reparar menores que perderam os pais na pandemia. O posicionamento foi dado na última sexta-feira (24), durante a cerimônia de sanção de uma pensão para filhos de vítimas da hanseníase.
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