A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo as investigações, envolvendo 700 agentes da PF e 80 da CGU, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
As irregularidades estavam relacionadas aos descontos de mensalidades por associações de aposentados e pensionistas, aplicados sobre os benefícios previdenciários concedidos, principalmente, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O esquema consistia em descontar valores mensais de beneficiários do INSS, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, filiado e indicado pelo PDT, que foi imediatamente demitido do cargo por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os investigados deverão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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