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A Câmara Municipal de Vazante realizou na noite dessa segunda-feira, dia 6, a 5ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026, para discussão e votação de um Projeto de Lei, dois Projetos de Resolução e quatro Indicações apresentadas pelos próprios vereadores.
Na oportunidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 0004/2026, de autoria do Poder Legislativo, modificando a Lei Municipal nº 1.599/214, que trata da implantação de loteamentos destinados a sítios ou chácaras de recreio ou empreendimentos industrial e comercial no município.
Também foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 0003/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre a integração de áreas rurais no perímetro urbano e aprovação do Projeto de Loteamento “Bairro Nossa Senhora de Fátima III”.
Outras matérias aprovadas pela Casa foram os Projetos de Resolução 0004/2026 e 0005/2026, que concedem Título de Cidadão Honorário aos senhores Reinaldo Jorge Alves Torres e Gustavo Faria Neto, além de quatro indicações de autorias da vereadora Mara Guimarães (União) e dos vereadores Guilherme Machado (União), Victor Amaral (Podemos) e Chicão do Claro (PSD).
