A Prefeitura de Vazante publicou, na semana passada, um edital informando que terá início, nos próximos dias, uma operação de remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A ação será realizada em parceria com a Polícia Militar e está amparada no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme o documento, assinado pelo prefeito Gabriel Rosa (PSD), os veículos considerados em estado de abandono serão recolhidos e depositados provisoriamente no aterro sanitário. Após a remoção, os proprietários terão um prazo de 10 dias para requerer a devolução do bem, mediante regularização junto aos órgãos competentes e pagamento das taxas correspondentes à operação de retirada.
Caso o veículo não seja reclamado dentro do período estipulado, o governo municipal poderá encaminhá-lo para sucateamento. O pedido de liberação deverá ser feito diretamente à Secretaria Municipal de Administração, instalada na sede da Prefeitura.
De acordo com o edital, a medida visa melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres. Além disso, o documento destaca que veículos abandonados podem contribuir para a proliferação de doenças, ao servirem de criadouro para vetores, como o mosquito transmissor da dengue, e também representar risco ao se tornarem esconderijo para práticas
Comentários: