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O projeto de lei 1405/24, que tramita na Câmara dos Deputados, busca aumentar as punições para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas, com o objetivo de melhorar a segurança nas estradas brasileiras.
A proposta sugere mudanças nas normas de trânsito, incluindo multas pesadas e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses para quem cometer infrações graves, uma tentativa de garantir que apenas motoristas responsáveis ocupem as estradas, reduzindo o risco de acidentes graves.
Entre as principais medidas, quem for flagrado realizando ultrapassagens em lugares proibidos poderá ser multado em até R$ 2,9 mil. Atualmente, o valor da multa por ultrapassar em faixa contínua pode chegar a R$1.467,35, com 7 pontos lançados na CNH.
Segundo estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas foram registradas em 2023, número que passou de 1,1 milhão somente no primeiro semestre de 2024.
