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Motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei. Segundo o texto, se o motorista não avisar às autoridades que atropelou um bicho poderá pagar multa de R$ 293,47 e perderá 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor de arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal, até ele ficar 100% recuperado, caso seja constatado o dolo no atropelamento. Se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos bichos e deve incluir campanhas de prevenção ao atropelamento.
Para isso, porém, o projeto também prevê eventuais reajustes na tarifa do pedágio, alegando “manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão”.
A proposta já foi aprovada na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no plenário da Casa. Depois, o texto seguirá para apreciação e tramitação no Senado.
