Pacientes da rede pública de saúde poderão contar com atendimento também por meio de planos de saúde a partir de agosto próximo. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e prevê a conversão de até R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS, acumuladas por operadoras de saúde, em serviços especializados, como consultas, exames e cirurgias.
O principal objetivo é ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera na rede pública. O programa foi apresentado nessa segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Carla de Figueiredo Soares.
Com a medida, o governo federal autoriza operadoras de planos privados de saúde a quitarem suas dívidas com o SUS por meio da oferta de serviços à população, sem qualquer custo ao paciente. As dívidas são provenientes de atendimentos realizados pela rede pública que deveriam ter sido cobertos pelos planos.
Com a nova regra, os planos de saúde poderão oferecer assistência ao SUS em seis especialidades prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A participação será voluntária e deverá atender às necessidades apontadas por estados e municípios.
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