O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (3) a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. Em sua decisão, o ministro cita a condenação do ex-ministro no processo da tentativa de golpe de Estado e o “fundado receio de fuga do réu”.
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022, Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime inicial fechado, mas a pena final ainda não começou a ser cumprida porque há recursos pendentes.
“O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal e, portanto, da decisão condenatória”, justificou Moraes.
Braga Neto teve sua atuação considerada central nos planos golpistas, incluindo o chamado “Copa 2022”, grupo secreto no aplicativo de mensagens Signal, e o “Punhal Verde e Amarelo”, visando executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
A pena do general foi a segunda mais alta entre os réus do “núcleo crucial” da trama golpista. Apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma sentença maior: 27 anos e três meses de prisão.
Os chamados embargos de declaração, últimos recursos do geeral e dos demais acusados no processo serão analisados a partir da próxima sexta-feira, dia 7, no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
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