A Justiça Federal determinou que a duplicação dos trechos mais perigosos da BR-365, nas proximidades da ponte sobre o Rio Araguari, entre Uberlândia e Patrocínio, seja antecipada. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia.
A sentença atende parcialmente a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou alto índice de acidentes graves e mortes no trecho, especialmente em um segmento de quase 10 quilômetros com forte declive, curvas acentuadas e tráfego intenso de veículos pesados.
Em nota, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), uma das instituições citadas na sentença, informou que acompanha de forma permanente as condições de segurança viária na BR-365, inclusive no trecho da ponte sobre o Rio Araguari.
Já a EPR Triângulo afirmou que ainda não teve ciência do teor da decisão judicial e que irá se manifestar nos autos no momento oportuno. A concessionária reiterou o compromisso com a segurança viária em todo o trecho sob sua administração.
Na decisão, o juiz destacou que o local concentra aproximadamente 30% dos acidentes fatais registrados na região e que a situação representa risco contínuo e inaceitável à vida dos usuários da rodovia.
A determinação atinge solidariamente a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Estado de Minas Gerais e a concessionária EPR Triângulo.
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