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JUIZ DA COMARCA DE VAZANTE SUSPENDE OBRAS NA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL
Justiça
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JUIZ DA COMARCA DE VAZANTE SUSPENDE OBRAS NA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL

Ação judicial questiona construção de Biblioteca Municipal e Centro de Eventos na praça

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A Justiça da Comarca de Vazante determinou, nesta semana, a suspensão imediata das obras na Praça Senador José Ermírio de Morais, também conhecida como Praça do Centro Cultural ou Praça do Buteko do Ciça. 

A decisão foi proferida pelo juiz Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, atendendo parcialmente a um pedido de tutela antecipada em ação popular movida pelo vereador Gilberto José Rosa (Solidariedade) contra a Prefeitura de Vazante e o prefeito Jacques Soares Guimarães (PSD).

Na ação, o parlamentar, que foi vice na chapa do candidato a prefeito José Benedito (Solidariedade), derrotado nas últimas eleições, questiona a instalação de uma Biblioteca Municipal e de um Centro de Eventos Culturais no local, argumentando que as intervenções desrespeitam o decreto de tombamento da praça, vigente desde 2003, e colocam em risco sua preservação histórica e cultural.

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Em sua decisão, o magistrado ressaltou o risco de danos irreparáveis ao patrimônio histórico e determinou não apenas a suspensão das obras e das autorizações emitidas, mas também a apresentação, no prazo de 15 dias, de um relatório detalhado sobre o estado atual da praça. Além disso, o juiz também exigiu um plano de ação para mitigar possíveis danos já causados na praça.

 

FONTE/CRÉDITOS: Em Pauta
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Arquivo/VZ1

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