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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele já se encontrava preso preventivamente desde o último sábado (22), quando violou sua tornozeleira eletrônica.
A decisão para o inicio da pena foi decretada nesta terça-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o trânsito em julgado da ação penal.
Também começaram a cumprir penas o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Ambos são generais da reserva, fazem parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista e foram encaminhados para o Comando Militar, em Brasília. Heleno recebeu 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio, 19 anos.
Outro general condenado é Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, que estava preso no Rio de Janeiro e continuará cumprindo sua pena na capital carioca.
Conforme a decisão do STF, os réus do chamado “núcleo crucial”, formado por oito sentenciados, foram acusados de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ainda de acordo com as sentenças definidas pelos ministros que julgaram o caso, os réus foram condenados às seguintes penas de prisão:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses;
- Mauro Cid: 2 anos em regime aberto;
- Walter Braga Netto: 26 anos;
- Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês;
- Almir Garnier: 24 anos;
- Anderson Torres: 24 anos;
- Augusto Heleno: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos.
