A montadora chinesa GWM conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que a impedia de vender em território brasileiro os modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat. A decisão de impedimento havia sido pedida pela Volkswagen que alega que os carros, elétricos, são "muito parecidos" com o icônico Fusca. Segundo a GWM, por enquanto não há interesse de comercializar os modelos no Brasil.
Todo debate começou em novembro de 2021 quando a chinesa conseguiu um registro de desenho industrial dos dois modelos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Tanto o Ora Punk Cat quanto o Ora Ballet Cat não são vendidos no Brasil, mas são bem similares ao Fusca.
Meses após o registro, a Volkswagen contestou a decisão do INPI na Justiça alegando "ausência de inovação". Em fevereiro de 2023 a montadora alemã conseguiu uma liminar que foi suspensa no dia 4 de março deste ano. A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, acolheu os argumentos da GWM. A chinesa diz que não há concorrência desleal, uma vez que o Fusca deixou de ser produzido no Brasil em 1996.
A Volkswagen recorreu da decisão da Justiça, mas o mérito ainda não foi apreciado. O processo ainda pode subir para outras instâncias do Poder Judiciário.
Comentários: