A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 10, o Ministério da Justiça informa que o pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio.
“Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a nota do Ministério da Justiça.
“O monitoramento do mercado de combustíveis é feito continuamente pelos órgãos responsáveis para garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, esclarece a Senacon.
Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a Petrobras está vendendo o diesel 60% mais barato que o mercado externo, uma média de R$ 1,94 a menos, enquanto no caso da gasolina o preço é 35% menor (R$ 0,88).
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