O governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (31), a adesão ao plano federal para conter a alta do preço do diesel. A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os Estados, no valor de R$ 0,60 por litro para cada parte. A vigência inicial é de dois meses a partir da edição de medida provisória.
A iniciativa surge em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio, busca diminuir os impactos da alta global dos combustíveis e garantir maior estabilidade no abastecimento, especialmente no setor de transporte e logística.
A adesão voluntária do estado ocorre após a União apresentar uma proposta de compensação à isenção do ICMS sobre a importação do diesel, o que pode reduzir o preço do combustível em até R$ 1,20 por litro em Minas.
Como, por questões legais, não é possível conceder o desconto diretamente no imposto, a alternativa sugerida pelo governo federal, que tem efeito semelhante, é oferecer uma subvenção aos importadores, reduzindo o custo do combustível e evitando que a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada ao consumidor.
Além de Minas Gerais, pelo menos 15 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.
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