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Aposentados e pensionistas do INSS com vencimento de até um salário mínimo vão receber a primeira parcela do 13º salário de 2024 no mês de abril. O decreto com o calendário antecipado foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13). Normalmente, o pagamento era feito no segundo semestre.
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio, quando irão receber os beneficiários que ganham mais de um salário mínimo.
Têm direito ao benefício pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
O pagamento será escalonado de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário, conforme o calendário abaixo:
Para até um salário mínimo:
– Final Nis: 1 - 1ª parcela 24/04 - 2ª parcela 24/05
– Final Nis: 2 - 1ª parcela 25/04 - 2ª parcela 25/05
– Final Nis: 3 - 1ª parcela 26/04 - 2ª parcela 28/05
– Final Nis: 4 - 1ª parcela 29/04 - 2ª parcela 29/05
– Final Nis: 5 - 1ª parcela 30/04 - 2ª parcela 31/05
– Final Nis: 6 - 1ª parcela 02/05 - 2ª parcela 03/06
– Final Nis: 7 - 1ª parcela 03/05 - 2ª parcela 04/06
– Final Nis: 8 - 1ª parcela 06/05 - 2ª parcela 05/06
– Final Nis: 9 - 1ª parcela 07/05 - 2ª parcela 06/06
– Final Nis: 0 - 1ª parcela 08/05 - 2ª parcela 07/06
Para mais de um salário mínimo:
– Final Nis: 1 e 6 - 1ª parcela 02/05 -2ª parcela 03/06
– Final Nis: 2 e 7 - 1ª parcela 03/05 -2ª parcela 04/06
– Final Nis: 3 e 8 - 1ª parcela 06/05 -2ª parcela 05/06
– Final Nis: 4 e 9 - 1ª parcela 07/05 -2ª parcela 06/06
– Final Nis: 5 e 0 - 1ª parcela 08/05 -2ª parcela 07/06
