O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), esclareceu que é falsa a informação de que o cultivo de tilápias será proibido no Brasil, conforme tem circulado nas redes sociais e alguns meios de comunicação.
Responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na aquicultura, o Ibama afirmou em nota que “mantém a tilápia como espécie permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no Brasil”.
No fim de outubro, o MMA já havia esclarecido que o fato de a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estar em fase de atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras ou mesmo uma eventual inclusão da tilápia na nova lista teria caráter preventivo e não implicaria banimento, proibição de uso ou cultivo.
O ministério reforçou que o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa “serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”.
Ainda no mês passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu prazo adicional para análise detalhada do processo de atualização da lista.
O MPA coordena a revisão das fichas de avaliação junto com universidades e institutos de pesquisa e encaminhará os resultados à Conabio, órgão formado por representantes do MMA e de outros onze ministérios, setores produtivos, órgãos estaduais e municipais, universidades e institutos de pesquisa.
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