Com a paralização desde maio dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), a dívida do governo federal com os municípios mineradores só aumenta em consequência do movimento grevista.
O Ministério de Minas e Energia já deixou de repassar R$ 1 bilhão aos municípios mineradores ao não pagar as parcelas de julho e agosto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Se não pagar a parcela ainda nesta semana, o governo entrará em outubro devendo R$ 1,5 bilhão às prefeituras.
Prefeitos de municípios que têm nos royalties da mineração uma das principais fontes de renda, dizem que estão começando a viver momentos difíceis por causa da falta do repasse.
Eles relataram que, se a situação não for regularizada até novembro, terão que começar a demitir funcionários, interromper obras de infraestrutura, além de promover cortes em áreas essenciais como saúde e educação.
A CFEM é uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios – caso, por exemplo, de Vazante.
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