Em reunião extraordinária realizada na noite desta terça-feira (27), os vereadores da Câmara Municipal de Vazante aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei nº 008/2025, que autoriza o repasse de recursos para associações e conselhos comunitários promoverem eventos culturais no exercício de 2025.
O resultado da votação foi de nove votos favoráveis e um contrário, sendo este do vereador Sérgio Pereira dos Santos.
A aprovação atende às exigências legais para a destinação de recursos públicos, sendo parte fundamental do processo o envio de projetos por parte das entidades interessadas, com aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável ou do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Também é obrigatória a prestação de contas por parte das entidades beneficiadas.
De acordo com o projeto, os recursos só poderão ser utilizados para custeio das atividades culturais, sendo vedada sua aplicação em investimentos e pagamento de pessoal. O Conselho Municipal, ao analisar as propostas, deve considerar a natureza, viabilidade, custo financeiro e retorno social de cada projeto.
Ao todo, as seis entidades beneficiadas poderão receber repasses que somam R$ 425 mil, conforme os respectivos valores aprovados pela Câmara Municipal:
- Associação da Comunidade Quilombola dos Bagres – R$ 60.000
- Associação dos Carreiros da Comunidade da Cachoeira – R$ 115.000
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vazamor – R$ 90.000
- Associação Três Reis Santos – R$ 35.000
- Associação dos Carreiros do Município de Vazante – R$ 85.000
- Associação de Desenvolvimento Comunitário Barreiro – R$ 40.000
Os recursos, em sua maioria, são provenientes de emendas parlamentares e destinações específicas para incentivo à cultura e ao turismo local, visando fortalecer a identidade cultural das comunidades, promover as tradições e os eventos culturais do município.
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