Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado Federal após um acordo político firmado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresenta seu parecer nesta quinta-feira (27). PEC propõe escala semanal com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redação de salário.
A votação do relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira (2), durante o período de esforço concentrado do Congresso Nacional. Se aprovada na comissão, a PEC seguirá para o plenário do Senado, onde precisará do voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores (49 votos), em dois turnos.
O texto em discussão visa acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de folga, reduzindo também a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A pauta ganhou tração para tentar uma tramitação acelerada antes do período eleitoral, contando com o apoio articulado do Palácio do Planalto.
